Uso de quadrinhos em trabalhos acadêmicos - Parte 2

(Imagem disponível em: Vinte anos da lei de Direito Autoral no Brasil - GEDAI. Acesso em 30 nov. 2023.)

Ao mesmo tempo em que determina a obrigatoriedade de autorização prévia do autor para utilização de sua obra, definindo as modalidades em que tal uso pode ocorrer, a Lei 9.610 também indica algumas situações em que essa utilização pode ocorrer sem constituir ofensa aos direitos autorais - e, por consequência, sem necessidade da aquiescência prévia do autor. Isto ocorre em dois incisos do artigo 46.

No primeiro, inciso III, é definido que não constitui ofensa aos direitos autorais "a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra". No segundo caso, inciso VIII, menciona-se que não chega tampouco a constituir ofensa "a reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores". 

Sem entrar no âmbito das discussões jurídicas, que não é meu objetivo aqui, pode-se depreender que é possível utilizar quadrinhos em obras acadêmicas - ou seja, "para fins de estudo, crítica ou polêmica" -, sem com isso causar prejuízo aos direitos do autor. Nesse sentido, não é difícil perceber que a grande maioria das utilizações de imagens de histórias em quadrinhos em textos acadêmicos enquadra-se na categoria de uma citação, visando complementar, exemplificar ou ilustrar, com o próprio texto original - no caso, uma imagem de história em quadrinhos -, o raciocínio de quem elabora o texto. Afinal, se é facultado citar um texto escrito, por que não se poderia aplicar o mesmo raciocínio a um ou mais quadrinhos, a uma tira, a um cartum, a uma charge ou mesmo a parte de um quadrinho (como um balão, um close da figura retratada ou uma onomatopeia)? 

O inciso VIII trata ainda mais diretamente dos quadrinhos ao mencionar expressamente "artes plásticas", que são, no dizer da arte-educadora Laura Aidar, "toda expressão humana que transforma materiais em imagens e objetos com sentido artístico" (O que são Artes Plásticas - Significados). Também não é difícil concluir que entre essas "expressões" está a arte das histórias em quadrinhos.

Constituem esses dois incisos uma autorização prévia para utilizar imagens de histórias em quadrinhos em produções acadêmicas? Também não é assim. Mas eles, sem dúvida, apontam para a possibilidade de fazer isso com parcimônia e sem causar prejuízos ao detentor dos direitos autorais.

Prof. Dr. Waldomiro Vergueiro

Uso de quadrinhos em trabalhos acadêmicos - Parte 1

(Disponível em: File:LeiAzeredo.gif - Wikimedia Commons. Acesso em: 30 nov. 2023)

Em um mundo ideal, seria interessante e desejável que toda e qualquer imagem de quadrinhos utilizada em qualquer texto, acadêmico ou não, fosse devidamente autorizada por seus autores ou pelos detentores de seus direitos autorais. O respeito ao direito autoral é uma prática salutar, que reconhece o esforço intelectuar e artístico, valoriza o processo criativo e garante o reconhecimento e devida compensação dos direitos de criação intelectual. Os pesquisadores e estudiosos, nesse sentido, na medida em que têm a produção de quadrinhos como objeto de sua atenção, devem ser os primeiros a reconhecer isso.

No mundo real, no entanto, nem sempre a sistemática acima mencionada é possível de ser seguida. Diversos fatores podem surgir que perturbam o processo de autorização do uso de imagens de quadrinhos em muitas obras. Dentre eles, podemos destacar o ritmo ou cadência da produção acadêmica, que obedece a prazos definidos e cujo não cumprimento de alguns deles pode significar prejuízos irreversíveis ao aluno ou pesquisador. Outro fator é o desconhecimento de como contatar ou a impossibilidade de realizar o contato com os detentores de direitos autorais, muitas vezes residentes em outros países. Acrescentam-se a isso as dificuldades burocráticas que muitas vezes envolvem a busca da autorização de uso, impostas principalmente por grandes conglomerados editoriais e seus advogados, zelosos em garantir a proteção de seu investimento financeiro. Finalmente, pode-se destacar como limitação o próprio custo-benefício envolvido no desenvolvimento de um longo e cansativo processo de solicitação, que às vezes envolve poucas ou apenas uma única imagem. Será que vale a pena o esforço? Não seria melhor concentrar o esforço na pesquisa propriamente dita e abrir mão do uso da imagens específicas, ainda que o resultado final sofra com isso? Ou seria preferível, talvez, arriscar um pouco e utilizar uma imagem sem autorização, consciente de que o objetivo de avanço do conhecimento está acima dessas questões?

Os estudiosos de histórias em quadrinhos muitas vezes se perguntam até onde podem ir no uso de imagens de produções quadrinísticas em seus trabalhos acadêmicos sem que haja necessidade de solicitar a autorização dos autores. Quanto a isso, não há uma resposta fácil. A Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (L9610 (planalto.gov.br)), que altera, atualiza e consolida a questão dos direitos autorais no Brasil, é bastante minuciosa e detalha o que pode e não pode ser feito nessa área. Ela, inclusive, diz textualmente, em seus artigos 28 e 29 que "cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica" e que "depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades". 

Evidentemente, a Lei existe para ser cumprida. Mas isso - dirão -, inviabiliza o uso de quadrinhos nas produções acadêmica!. Felizmente, não é bem assim. 

Prof. Dr. Waldomiro Vergueiro

Questões de tradução em Batman: the killing joke

A tradução de histórias em quadrinhos nem sempre é uma tarefa simples, muitas vezes dando motivo para discussão e o levantamento de aspectos polêmicos. Em seu artigo, publicado hoje no dossiê das 7as Jornadas Internacionais de Histórias em Quadrinhos, Luiz Ricardo Gonsalez Micheletti, graduando do curso de Letras Português-Espanhol pela Universidade Federal de São Carlos aborda mais um desses aspectos, pretendendo mostrar como a tradução ou falta da mesma altera ou preserva a caracterização das personagens.  

O corpus da pesquisa é formado pela obra original e três versões de tradução para o português brasileiro da graphic novel Batman: the killing joke.  Para a análise, foram utilizadas as modalidades de tradução de Aubert (1998), tendo como recorte a modalidade ‘omissão’. 

O artigo destaca como a falta de tradução ou modificações em determinados trechos levam à descaracterização das personagens, mais especificamente Barbara Gordon e Coringa, ao se comparar duas traduções da Editora Abril e uma tradução da Editora Panini com a versão original. Foram considerados os contextos de produção, publicação e recepção das obras no mercado brasileiro. Assim, o autor chegou à conclusão de que a omissão ou alteração de segmentos do texto original descaracteriza as personagens ao excluir total ou parcialmente traços de personalidade que poderiam auxiliar o leitor a entender melhor suas complexidades, além de haver a perda do "entrelaçamento" (Groensteen, 2015) no decorrer de alguns trechos das traduções. 

Intitulado "HQ, tradução e personagem: reflexoes a partir de Batman: the killing joke", o artigo pode ser acessado no endereço HQ, tradução e personagem | 9ª Arte (São Paulo) (usp.br).

Prof. Dr. Waldomiro Vergueiro

Protagonismo indígena e divulgação científica em quadrinhos

O protagonismo indígena é o foco central do mais recente artigo publicado no Dossiê das 7as Jornadas Internacionais de Histórias em Quadrinhos, edição especial da revista 9a Arte. 

Em "Tem indígena aqui: reflexões acerca do protagonismo indígena na história em quadrinho da revista Almanaque Tem Cientista Aqui", as autoras Julia Melo Chohfi, Paola Susana Mendoza Champi e Sarah Marion Martins, todas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), utilizam a base teórica da análise do discurso franco-brasileira para refletir sobre uma história em quadrinhos específica.

O artigo estabelece as relações da arte dos quadrinhos com a divulgação científica para o  público escolar, problematizando as discussões em torno do conhecimento científico e popular através da representatividade e protagonismo indígena. O objeto de análise é a história em quadrinhos "Quantas espécies de peixes existem na bacia amazônica?”, publicada na revista Almanaque Tem Cientista Aqui!, da rede Conexões Amazônicas, publicada em novembro de 2022.

Produzida no âmbito da Oficina “Tem cientista aqui”, realizada em parceria com várias instituições, a revista foi idealizada para ser utilizada com os estudantes do ensino fundamental, buscando aproximá-los ao cotidiano dos pesquisadores que estudam a Amazônia nas áreas de arqueologia, recursos hídricos, ecologia e sociologia. A protagonista da história é uma menina indígena que aparece retratada em vários momentos de sua vida. Aplicando as ferramentas da análise do discurso, as autoras conseguem identificar que o material produzido, ainda que buscando empoderar e valorizar a comunidade indígena, apresenta algumas limitações que engrandecem e hegemonizam “o conhecimento científico do homem branco eurocentrista” em detrimento a outros tipos de conhecimentos.

O artigo está disponível para leitura e download em Tem indígena aqui: | 9ª Arte (São Paulo) (usp.br).

Prof. Dr. Waldomiro Vergueiro

O toma lá dá cá dos crossovers

Na metade dos anos 1970, a fábrica de brinquedos Gulliver colocou à venda uma caixa com bonequinhos de plástico com heróis como Batman e Robin, Capitão América, o Zorro de capa e espada, entre outros. Para um pré-adolescente fã de quadrinhos, este tesouro, infelizmente perdido no tempo, fazia a imaginação transbordar de narrativas diferentes protagonizadas pelos personagens que, naquela época, não se misturavam nos gibis. Era o primeiro crossover, embora não envolvesse quadrinhos e este termo ainda fosse desconhecido, pelo menos no Brasil.

Mas foi no final daquela década que o sonho dos leitores começou a se tornar realidade. As rivais Marvel e DC Comics se uniram - depois de fazerem juntas a adaptação para os quadrinhos de O Mágico de Oz - e publicaram dois encontros do Superman com o Homem-Aranha, um em que Batman tenta ajudar outro Bruce (o que se transforma no Incrível Hulk), além dos campeões de vendagem das duas casas no início dos anos 1980, X-Men e Novos Titãs. Por isso, reuniões de super-heróis de ambas editoras passaram a ser mais frequentes, ganhando spin-offs e um grande evento: um arco narrativo gigantesco que culminou na separação dos dois universos... até agora. Cada uma das majors estadunidenses cuidava de uma edição. Trata-se, é óbvio, de um lance de marketing e uma forma de incrementar as vendas. Mesmo assim, os fãs não se importaram e compraram inclusive edições com várias histórias fracas.

Pronto! Havia sido dada a largada para a permutação de personagens de diferentes editoras e universos não compartilhados. Além dos quadrinhos, essa hibridação ganhou as telas de cinema e das TVs (com as fitas de vídeo cassete bastante pirateadas) com o longa animado Uma cilada para Roger Rabbitt. Lançada em 1988, com direção de Robert Zemeckis, essa produção contou com a associação dos estúdios Disney, Amblin, Touchstone, etc. Personagens como Mickey e Pernalonga, Pato Donald e Patolino apareciam juntos e o filme contava ainda com a participação do cão Soneca (Droopy), do Lobo criado por Tex Avery e de Betty Boop, a melindrosa cantora de Jazz.

Como os crossovers vendiam muitas revistas e minisséries, os editores produziram alguns bem inusitados: Batman/Hortelino Trocaletra, Superman/Aliens, Archie/Predador, Quarteto Fantástico/Gen 13, Star Trek/X-Men (com dois doutores McCoy), entre muitos outros. Mais recentemente, a editora estadunidense Dynamite lançou Tarzan/Red Sonja, Groo meets Tarzan e Tarzan of the Apes/Planet of Apes. No Brasil, em 2001, Watson Portela, Franco de Rosa e outros artistas nacionais agruparam vários personagens – Mirza, Mylar, Pele de Cobra, Superargo etc. - criados por Eugênio Colonnese na graphic novel A última missão, que saiu pelo selo Graphic Brasil da Editora Opera Graphica. Até a Turma da Mônica contracenou com a Liga da Justiça e o gato Garfield nos quadrinhos e com o Menino Maluquinho e seus amigos, concebidos por Ziraldo, em dois livros ilustrados. O que ainda falta? Afinal, o mercado editorial é formado por vários universos e a fome dos leitores é insaciável.

Prof. Dr. Roberto Elísio dos Santos

Mangás e Doramas

 

O boys’ love é um gênero que nasceu no mangá, passou pelo anime e hoje e vem ganhando as telas através dos doramas. Um dos principais expoentes do gênero nesse formato no Japão é a obra Cherry magic!. 

Buscando fazer uma uma análise comparativa dessa obra entre suas versões em quadrinhos e a série televisiva, Paulo Henrique Testoni, da Universidade do Sul de Santa Catarina, apresentou nas 7as Jornadas Internacionais de Histórias em Quadrinhos o trabalho "Diferenças entre o gênero boys’ love no mangá e nos doramas através da obra Cherry Magic!". Transposto para artigo científico, o texto pode agora ser apreciado no dossiê especial da revista 9a Arte, dedicado ao evento.

No artigo, Testoni reporta recentes conversas sobre o fato de as versões live action do gênero boy´s love terem uma aproximação maior com a realidade gay em detrimento às suas versões em mangá e anime. O que foi possível ser observado até então é que a estética dos protagonistas, na versão mangá, se enquadra muito mais no estereótipo de seme (másculo e viril) e uke (delicado e afeminado) do que a versão para televisão. No artigo, todos esses aspectos são discutidos por meio da análise das versões de Cherry Magic!. Sua leitura permitirá obter conhecimento acerca das mudanças que o gênero sofre ao ganhar adaptações live action.

O artigo está disponível em Diferenças entre o gênero boys’ love no mangá e nos doramas através da obra Cherry Magic! | 9ª Arte (São Paulo) (usp.br).

Prof. Dr. Waldomiro Vergueiro

Análise crítica de Cinema Panopticum

 

No artigo "Cinema Panopticum, de Thomas Ott: imagens, terror e controle social", Pascoal Farinaccio, da Universidade Federal Fluminense, propõe a análise crítica dessa história em quadrinhos de Thomas Ott, publicada em 2021. 

Na narrativa, uma garota visita um parque de diversões onde assiste a pequenos filmes em cabines de cinetoscópio (um aparelho de projeção de imagens inventado em 1894). Pelos  olhos da garota, o leitor acompanha, nos filmes, histórias macabras e cruéis. Inicialmente, o artigo se debruça sobre o conceito de panóptico, estudado por Michel Foucault (2014), para estabelecer uma relação entre o universo das imagens e o controle social. Na sequência, busca esclarecer, com apoio em teorias do cinema, o diálogo criativo de Thomas Ott com o cinema expressionista alemão e sua atmosfera de terror. 

Ao final do artigo, demonstra-se como Ott recupera algo do fascínio e temor dos primeiros espectadores em face das imagens cinematográficas.

O artigo, publicado no dossiê especial da revista 9a Arte, é um dos vários apresentados nas 7as Jornadas Internacionais de Histórias em Quadrinhos, realizadas em agosto de 2023 na Escola de Comunicações e Artes da USP. Ele pode ser lido na íntegra no endereço Cinema Panopticum, de Thomas Ott: | 9ª Arte (São Paulo) (usp.br).

Prof. Dr. Waldomiro Vergueiro