Ao pretender utilizar imagens de histórias em quadrinhos em um texto acadêmico, deve-se estar atento aos objetivos de uso daquela imagem específica. Nesse sentido, é importante perguntar se ela é realmente necessária e o quanto contribui para os objetivos do texto. Se a resposta for positiva, inclui-se a imagem.
Uma segunda questão envolve a quantidade e diversidade de figuras utilizadas. São todas de um mesmo autor, de uma mesma obra? A concentração em um autor ou obra é justificável quando ele ou ela são o objeto da pesquisa - um trabalho acadêmico sobre a personagem Mônica, de Maurício de Sousa, certamente vai pedir a inclusão de quadrinhos de que ela participe. A utilizaçao de quadrinhos de diversos autores no texto acadêmico é um demonstrativo de que a reprodução em si não é o objetivo principal que está sendo buscado.
A utilização de imagens de histórias em quadrinhos não isenta o autor do texto acadêmico de indicar a fonte da figura e incluir todos os dados bibliográficos da obra original. Cada imagem precisa ser identificada, informando-se onde está disponível, de que obra foi retirada e quem é o seu autor. O direito moral do autor da história em quadrinhos - o de ter sua autoria reconhecida -, é uma questão indiscutível a ser respeitada e preservada pela pesquisa acadêmica. Especialmente - e eu diria até: mais, ainda -, pelos que se dedicam às histórias em quadrinhos.
Pode-se também falar de níveis de utilização que talvez orientem ou tragam mais tranquilidade quanto à utilização de quadrinhos nas obras acadêmicas. Um trabalho de conclusão de curso de graduação, por exemplo, tem uma circulação restrita e dificilmente causaria grande repercussão. É improvável que algum autor vá se sentir lesado pela utilização de sua obra em uma produção desse tipo - pode até se sentir lisonjeado. Dissertações de mestrado e teses de doutorado ainda têm a mesma restrição de circulação, mas seu impacto na comunidade acadêmica, em princípio, é maior. Dependendo do tom e nível de crítica utilizados, podem causar desconforto aos autores. Artigos científicos elaborados a partir de produções acadêmicas ampliam o âmbito de circulação do texto original e podem chamar mais atenção, com impacto difícil de ser dimensionado a priori. A publicação de obras acadêmicas em formato livro exige maior atenção quanto à questão dos direitos autorais e os editores costumam ser mais zelosos a respeito disso.
Por outro lado, mesmo considerando a "gradação" mencionada, tão importante quanto lançar mão das possibilidades legais para utilizar quadrinhos em textos acadêmicos, a regra do bom senso deve prevalecer: na dúvida, não utilize - peça autorização. Se o número de imagens de um mesmo autor parece exorbitante ou se o texto pode prejudicar o potencial econômico da obra original, o melhor a fazer é entrar em contato com o detentor dos direitos autorais e submeter-se à sua vontade. Nesse sentido, é importante ter em mente que isso significa um compromisso: se pedir autorização para usar, tem que seguir o que o autor disser.
Devidamente considerada, acredito que a utilização de imagens de quadrinhos em textos acadêmicos pode conviver harmoniosamente com os direitos dos autores.
Prof. Dr. Waldomiro Vergueiro
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